Carregando ...Deputado Humanista
Nem tudo é política. Solidariedade, diálogo, experiência, sensibilidade, compromisso com as instituições sociais, elevam a qualidade das leis e tornam Paulo Delgado o político que ele é e com seu voto continuará a ser.
Paulo Delgado, em seus mandatos no Congresso, faz pela Zona da Mata, por Minas e pelo Brasil um trabalho que pensa nas pessoas em primeiro lugar.
Lidera, respeita e é respeitado, e constrói junto com os movimentos sociais mudanças significativas para a vida da população.
É interlocutor do setor industrial e trabalhista para o desenvolvimento econômico sustentável.
Articulista regular da imprensa nacional, conferencista requisitado, é admirado por seus alunos.
É autor de muitas das leis federais que desde a Constituição de 1988 melhoraram e humanizaram o padrão da política pública em nosso país.
Em defesa da democracia, livre e pluralista, Paulo Delgado estava entre os brasileiros que em 1980 assinaram o registro de fundação do PT. Ajudou a eleger Lula, que deu ao Brasil um governo que distribuiu renda, permitindo mobilidade social, e levou o país a um inquestionável desenvolvimento social e econômico, com amplo reconhecimento internacional.
Paulo Delgado convida os eleitores para construírem juntos a modernização necessária da política.
Humanizou o tratamento da saúde mental no Brasil
- Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira. A legislação agora garante aos pacientes o acolhimento em liberdade. Quando ninguém acreditava ser possível, o obstinado humanismo de Paulo Delgado libertou do sofrimento e do desrespeito, brasileiros considerados incapazes por serem portadores de sofrimento mental. A lei, fruto do Movimento da Luta Antimanicomial, foi liderada por um parlamentar preocupado em construir mudanças que levem dignidade à vida dos cidadãos;
- Lei das Cooperativas Sociais – integra as pessoas em desvantagem ao mercado de trabalho e trouxe para o Brasil a idéia da economia solidária;
- Dispositivo constitucional do Auxílio-Reabilitação Psicossocial – base do Programa De Volta para Casa, ajuda as famílias a cuidar de seus doentes e possibilita uma reinserção digna na comunidade.
Desde a Constituinte, destaca-se pela luta em prol dos direitos dos portadores de deficiência e dos idosos
- Dispositivo constitucional que assegura proteção às pessoas portadoras de deficiência e idosos (base do BPC e dos programas de inclusão e acessibilidade), abriu caminhos de bem-estar social;
- Criação de condições de acessibilidade e melhoria de circulação de pessoas portadoras de deficiência e de idosos.
Comprometido com a educação básica, como melhor caminho de crescimento e promoção social, Paulo Delgado é também amigo da Universidade e por ela é reconhecido e homenageado
- Ajudou na fundação da UTE (hoje Sind-UTE) e foi seu vice-presidente;
- Aprovou, como presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), que está permitindo melhorar o piso salarial para professores e destinou mais recursos para as escolas públicas, que atendem a quem mais precisa, e para as cidades mais carentes;
- Apoiou a implantação do ProUni (Programa Universidade Para Todos), que tem como finalidade possibilitar o acesso à educação superior para quem mais precisa e não tinha oportunidade;
- Apoiou o Reuni, que permitiu a expansão e modernização das Universidades Federais;
- Coautor da nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional);
- É autor do projeto que cria a Lei de Responsabilidade Educacional, que visa proteger os direitos e recursos para a educação básica e cria mecanismos para coibir a prática de desmando público na aplicação de verbas destinadas à educação;
- É coautor do princípio constitucional que deu direito ao voto aos 16 anos.
Ajudou a democratizar o acesso aos bens culturais e a defesa do patrimônio cultural material e imaterial brasileiro
- Relatou o Plano Nacional de Cultura, que prevê a criação de recursos protegidos e obrigatórios para as manifestações culturais populares e a organização de políticas culturais de proteção e estímulo incluindo a comunidade, a cidade, o estado e a União, com a instalação e modernização de espaços culturais (Pontos de Cultura);
- Promoveu Seminários Setoriais de Cultura em todo o Brasil, como presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara;
- Apóia projetos de arte, cultura e patrimônio material e imaterial, preservando como marcas brasileiras, saberes, sabores, formas de expressão, modos de fazer, celebrações e lugares;
- Defende a preservação de bens imóveis do patrimônio histórico, artístico e arqueológico.
Trabalha para que a juventude tenha opções de uma vida produtiva e capaz de enfrentar os desafios contemporâneos
- Apoio à implementação e expansão da educação profissional;
- Implantação de bibliotecas públicas e comunitárias;
- É autor do primeiro Projeto de Lei que proíbe a propaganda de cigarros e bebidas alcoólicas e a venda de derivados do tabaco a crianças e adolescentes;
- Participa da campanha nacional, intersetorial, de enfrentamento à tragédia do crack, discutindo medidas práticas e urgentes para combater o tráfico da droga no país, e o tratamento digno e eficaz dos usuários.
Paulo Delgado é um político original e independente. Aprovou no Congresso leis contra o corporativismo
- Lei que desconta o salário de deputado faltoso e pune com a perda do mandato o parlamentar gazeteiro;
- Lei que proíbe a propaganda pessoal de governantes;
- Lei que assegura ao cidadão o direito de responsabilizar o poder público por atos de natureza inconstitucional;
- Projeto de Lei que limita o uso de propaganda pelos governos.
